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2. Natureza do conteúdo
Todo o conteúdo publicado neste portal tem caráter exclusivamente informativo e educativo. As informações disponibilizadas são compiladas a partir de fontes públicas e oficiais, com o objetivo de orientar o cidadão sobre como acessar os canais oficiais do governo para serviços públicos.
3. Declaração de independência
O portal Portal do Cidadão:
- NÃO é um órgão governamental
- NÃO possui vínculo com Gov.br, INSS, Receita Federal, Caixa Econômica Federal ou qualquer ente público
- NÃO realiza agendamentos de serviços públicos
- NÃO emite documentos oficiais
- NÃO processa benefícios ou requerimentos
- NÃO vende produtos ou serviços
- NÃO coleta CPF, senhas ou dados bancários
4. Modelo de financiamento
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5. Precisão das informações
Empenhamo-nos para manter as informações atualizadas e precisas, porém não garantimos a exatidão, completude ou atualidade em tempo real. Recomendamos sempre a consulta direta aos canais oficiais do governo (.gov.br) para confirmação das informações.
6. Links externos
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7. Limitação de responsabilidade
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