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3. Conteúdo informativo
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10. Modificações nos termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Alterações significativas serão comunicadas na página inicial do portal. O uso continuado do portal após as modificações constitui aceitação dos novos termos.
11. Disposições gerais
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de Hortolândia — SP para dirimir quaisquer questões decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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