1. Controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais tratados neste portal é a Subfrio M&R Refrigeracao LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.988.024/0001-90, com sede na Avenida Princesa Isabel, 553, Jardim Amanda I, Hortolândia — SP, CEP 13188-021.
2. Encarregado de proteção de dados (DPO)
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais pode ser contatado pelo e-mail privacidade@portaldocidadao.blog. Este canal é dedicado exclusivamente a questões relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais.
3. Dados pessoais que coletamos
O portal Portal do Cidadão NÃO coleta dados pessoais identificáveis como CPF, RG, senhas, dados bancários ou informações de saúde. Os únicos dados que podemos coletar de forma automática são:
- Endereço IP (anonimizado)
- Tipo de navegador e sistema operacional
- Páginas visitadas e tempo de permanência
- Origem do tráfego (site de referência)
- Preferências de cookies (armazenadas localmente)
4. Finalidade do tratamento
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:
- Melhorar a experiência de navegação no portal
- Gerar estatísticas anônimas de acesso
- Garantir a segurança e o funcionamento técnico do site
- Exibir anúncios relevantes através do Google Ads
5. Base legal para o tratamento
O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018):
- Consentimento (art. 7º, I): Para cookies não essenciais
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): Para análise estatística e segurança
6. Compartilhamento de dados
Os dados podem ser compartilhados com:
- Google Ads / Google Analytics: Para publicidade e estatísticas de acesso
- Provedor de hospedagem: Para armazenamento e operação do site
Não vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais a terceiros para finalidades comerciais.
7. Cookies
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do portal. Para mais detalhes sobre os tipos de cookies e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Rastreamento (Cookies).
8. Direitos do titular
De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento de dados
- Acesso aos dados pessoais coletados
- Correção de dados incompletos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor
- Eliminação dos dados tratados com consentimento
- Informação sobre entidades com as quais dados foram compartilhados
- Revogação do consentimento
Para exercer seus direitos, envie e-mail para privacidade@portaldocidadao.blog.
9. Retenção de dados
Os dados são retidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política. Dados de navegação anonimizados podem ser mantidos indefinidamente para fins estatísticos.
10. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda acidental, destruição ou dano. O portal utiliza certificado SSL/TLS para criptografar a comunicação entre seu navegador e nosso servidor.
11. Transferência internacional de dados
Alguns dos nossos provedores de serviços (como Google) podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que os dados sejam tratados com nível adequado de proteção, conforme exigido pela LGPD.
12. Menores de idade
Este portal não é direcionado a menores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes. Caso tome conhecimento de que coletamos dados de um menor, entre em contato para que possamos eliminar imediatamente essas informações.
13. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas na página inicial do portal. A data da última atualização é sempre indicada no topo deste documento.
Foro: Hortolândia — SP.
Subfrio M&R Refrigeracao LTDA — CNPJ: 49.988.024/0001-90